Em Mato Grosso, o defeso da piracema começa em 1º de outubro de 2026 e vai até 31 de janeiro de 2027, com a pesca proibida em todos os rios do estado, pela Resolução Cepesca nº 1/2026
Em Mato Grosso, o defeso da piracema vai de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, com pesca proibida nos rios do estado (Resolução Cepesca nº 1/2026).
O Conselho Estadual de Pesca de Mato Grosso fixou o defeso 2026/2027 entre 1º de outubro e 31 de janeiro, quando só a pesca de subsistência de ribeirinhos fica permitida nos rios do estado. Os 17 rios de divisa com outros estados seguem um calendário federal diferente, com proibição total em fevereiro.
Trecho do rio Cuiabá em Porto Jofre, na Transpantaneira, região do Pantanal de Mato Grosso onde vale o defeso da piracema a partir de 1º de outubro. Foto: Bernard Dupont (CC BY-SA 2.0), via Wikimedia Commons.
O período de defeso da piracema em Mato Grosso vai de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027. A regra vale para os rios e trechos de rio que percorrem dentro do estado, em todas as bacias hidrográficas, pela Resolução Cepesca nº 1/2026, do Conselho Estadual de Pesca.
Todo ano, o Cepesca fixa esse período com base em monitoramento de peixes migratórios, segundo a página oficial da Sema sobre piracema e período de defeso. Nos rios que fazem divisa com outros estados, valem normas federais à parte, com datas próprias para cada bacia hidrográfica.
A pesca fica proibida em quase todos os rios de Mato Grosso a partir de 1º de outubro. Somente a pesca de subsistência de ribeirinhos continua liberada nos rios do estado até 31 de janeiro, enquanto os 17 rios de divisa com outros estados seguem calendário federal próprio, com proibição total em fevereiro.
Dentro do estado, o defeso vale para as três bacias até 31 de janeiro
Rios e trechos de rio que ficam totalmente dentro do território de Mato Grosso entram no defeso em 1º de outubro de 2026, prazo que se estende até 31 de janeiro de 2027. A regra cobre as três bacias hidrográficas do estado: Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins.
A base legal é a Resolução Cepesca nº 1/2026, editada pelo Conselho Estadual de Pesca, somada à Instrução Normativa Interministerial MAPA e MMA nº 10/2017, que trata do tema em nível federal para as águas sob domínio estadual.
Os 17 rios de divisa com outros estados seguem calendário federal
Além das águas internas, Mato Grosso tem 17 rios de divisa com outros estados da federação, segundo a Sema. Nesses trechos, quem manda é a norma federal, não a Resolução Cepesca, e o calendário muda conforme a bacia.
Na bacia do Paraguai, o defeso vai de 5 de novembro a 29 de fevereiro, pela Instrução Normativa do Ibama nº 201/2008. Na bacia Amazônica, o período é o mesmo, 5 de novembro a 29 de fevereiro, definido pela Portaria Ibama nº 48/2007.
Na bacia do Araguaia, o defeso nos rios de divisa começa quatro dias antes
A bacia hidrográfica do Araguaia tem uma data própria entre os rios de divisa: o defeso começa em 1º de novembro e vai até 29 de fevereiro, quatro dias antes das outras duas bacias. A regra está na Instrução Normativa Interministerial MPA e MMA nº 12/2011.
Para visualizar onde ficam esses trechos, a Sema recomenda consultar o mapa disponível na aba de publicações da página do Cepesca, que separa visualmente as áreas de cada bacia e cada regra.
Em outubro, peixe pescado nos rios de divisa não pode ser vendido
Em outubro, como já é período de piracema dentro do estado mas ainda não nos trechos de divisa, o pescado tirado desses rios não pode ser comercializado nem transportado dentro de Mato Grosso, segundo a Sema.
A restrição evita que peixe de rios de divisa, capturado fora do defeso estadual mas antes do início da veda federal, circule como se fosse pescado de fora do período de reprodução.
Em fevereiro, a pesca também para nos rios de divisa
Fevereiro inverte a situação: dentro de Mato Grosso o defeso estadual já terminou em 31 de janeiro, mas nos rios de divisa a pesca segue proibida até 29 de fevereiro, porque ainda vale a norma federal.
Segundo a Sema, isso acontece porque, nesses trechos, ainda é piracema pelas regras federais, mesmo que o calendário do estado já tenha liberado a pesca no restante dos rios de Mato Grosso.
O que pode ser pescado durante o defeso em Mato Grosso?
Durante o defeso, a única modalidade liberada é a pesca de subsistência desembarcada, segundo nota da Sema reproduzida pela Secom-MT. Ela é praticada de forma artesanal por ribeirinhos e comunidades tradicionais.
Essa pesca serve só para garantir a alimentação da própria família, sem fins comerciais. As demais modalidades, incluindo a pesca amadora e a comercial, ficam proibidas nos rios do estado até o fim de janeiro.
Dentro de unidades de conservação, a pesca é proibida o ano inteiro
Nas áreas que envolvem unidades de conservação de proteção integral, a pesca fica proibida em todos os meses do ano, não só durante o defeso, conforme a Sema.
Essas unidades funcionam como refúgio permanente para os peixes, sem a alternância entre período aberto e período de veda que vale para o restante dos rios do estado.
Por que a piracema acontece entre outubro e janeiro?
A piracema é o deslocamento natural de peixes migratórios, chamados de reofílicos, rumo à cabeceira dos rios, em busca de condições para a desova e o desenvolvimento de ovos e larvas, segundo a Sema. Outros rios brasileiros também têm espécies peculiares, caso do peixe elétrico amazônico capaz de soltar até 860 volts em uma descarga.
Segundo a pesquisadora da UFMT Lucia Mateus, "o pico reprodutivo ocorre entre outubro e janeiro". Nesses meses, segundo ela, "a probabilidade de encontrar peixes em atividade reprodutiva chega a 80%".
Os peixes de escama abrem a piracema, os de couro fecham
A reprodução começa com peixes de escama, como curimbatá, pacu, piraputanga e dourado, e termina com peixes de couro, como pintado, cachara, jurupensém e jiripoca, segundo a Sema. Outros animais dos rios do Centro-Oeste também vivem escondidos na areia, caso das arraias de água doce que ferroam quem pisa em cima delas nos rios do Pantanal.
Chuvas fortes também podem antecipar a desova, quando o nível dos rios sobe e a água fica mais oxigenada e turva, condições que escondem os ovos dos predadores.
Dez anos de monitoramento embasaram a decisão do Cepesca
O secretário executivo do Cepesca, Alex Marega, disse que a decisão sobre as datas do defeso se apoiou em estudos de monitoramento reprodutivo dos peixes migratórios, com dados de dez anos de análise.
Segundo ele, o conselho reuniu representantes da Sema e de outros órgãos ambientais e de pesquisa para fixar o período que consta na Resolução Cepesca nº 1/2026.
A Sema não lista nominalmente os 17 rios de divisa nesta página
A página da Sema sobre piracema cita os 17 rios de divisa com outros estados, mas não traz a lista com o nome de cada um. Para saber exatamente quais trechos entram nessa regra federal, o órgão remete ao mapa publicado na aba de publicações da página do Cepesca.
Em 24 de setembro de 2026, nenhum arquivo de mapa estava anexado na categoria consultada da Sema, o que exige buscar diretamente na página do conselho para conferir cada rio.
Defeso em Mato Grosso vale até janeiro nos rios internos, e até fevereiro nos de divisa
O defeso da piracema em Mato Grosso segue valendo até 31 de janeiro de 2027 nos rios internos, e até 29 de fevereiro nos trechos de divisa, quando a pesca volta a ser liberada em todas as modalidades permitidas por lei.
Assim como acontece com o nível do rio Negro, em Manaus, acompanhado em boletins do Serviço Geológico do Brasil, o avanço da fiscalização da piracema em Mato Grosso também deve ganhar novas atualizações ao longo da temporada. Quem pesca ou já pescou durante o defeso em rios de Mato Grosso? Conte sua experiência nos comentários.
