O defeso da piracema 2026/2027 já tem data confirmada em seis estados brasileiros, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, com o período mais curto no Centro-Oeste
O defeso 2026/2027 da piracema já tem data oficial em MT, SP, PR, MG, GO e MS. Veja o período de cada bacia hidrográfica e o que muda para quem pesca.
O defeso da piracema 2026/2027 já tem datas oficiais em seis estados. Mato Grosso fixou o período mais curto, de 1º de outubro a 31 de janeiro. São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul seguem a regra federal, de novembro a fevereiro, com pequenas variações por bacia e rio.
Pescadores no rio Paraná, em Porto Camargo (PR): a bacia do Paraná concentra o defeso mais comum do país, de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Foto: Maria Felomena Alves de Oliveira Sandri (CC BY-SA 4.0), via Wikimedia Commons.
O defeso da piracema no ciclo 2026/2027 já está confirmado em seis estados, com base em instruções normativas do Ibama, do MAPA e do MMA, além de resoluções dos próprios órgãos ambientais estaduais. As datas mudam de estado para estado e, dentro de um mesmo estado, também variam conforme a bacia hidrográfica.
Mato Grosso publicou a Resolução Cepesca nº 1/2026 com o período mais curto do país, entre 1º de outubro e 31 de janeiro nos rios internos do estado, segundo a Sema-MT. Os outros cinco estados seguem prazos fixados por instruções normativas federais, com início em novembro.
Ao todo, seis estados têm data confirmada para o defeso da piracema 2026/2027: Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul. Na maioria deles, a pesca de espécies nativas fica proibida de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, exceto em Mato Grosso, onde o defeso estadual termina em janeiro.
A regra mais comum no país vem de duas instruções normativas do Ibama
A maior parte do território brasileiro segue a Instrução Normativa Ibama nº 25/2009, que fixa o defeso da bacia do Paraná de 1º de novembro a 28 de fevereiro, todo ano. A mesma janela vale para a bacia do Atlântico Sudeste, pela IN Ibama nº 195/2008.
Essas duas normas cobrem trechos de rio em São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Como são normas fixas, elas não precisam ser reeditadas a cada ano para valer na temporada 2026/2027.
Em Mato Grosso, o defeso interno começa antes e termina em janeiro
Nos rios que ficam totalmente dentro de Mato Grosso, o defeso 2026/2027 vai de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, pela Resolução Cepesca nº 1/2026, editada pelo Conselho Estadual de Pesca. Mais detalhes estão na matéria sobre o defeso da piracema em Mato Grosso.
Já os 17 rios de divisa do estado com outros estados seguem prazos federais à parte, segundo a página oficial da Sema sobre piracema e período de defeso. Nas bacias do Paraguai e Amazônica, o defeso vai de 5 de novembro a 29 de fevereiro, e na bacia do Araguaia, de 1º de novembro a 29 de fevereiro.
São Paulo segue a mesma janela das bacias do Paraná e do Atlântico Sudeste
São Paulo aplica o defeso 2026/2027 de 1º de novembro de 2026 a 28 de fevereiro de 2027, pela regra federal das bacias do Paraná e do Atlântico Sudeste, segundo o Instituto de Pesca da Secretaria de Agricultura do estado.
Durante o período, só é permitida a captura de espécies exóticas ou híbridas, como tilápia e carpa. Pescadores profissionais cadastrados podem solicitar o seguro-defeso enquanto a atividade fica suspensa.
No Paraná, o IAT aplica a mesma janela da bacia do rio Paraná
No Paraná, o defeso segue a Portaria IAT nº 377/2022, que também usa o calendário de 1º de novembro a 28 de fevereiro na bacia do rio Paraná. A fiscalização é feita pelo Instituto Água e Terra, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.
Entre as espécies protegidas estão dourado, jaú, pintado e piracanjuva. Peixes exóticos, como black bass, carpa e tilápia, continuam liberados para a pesca durante todo o defeso.
Em Minas Gerais, três portarias do IEF cobrem bacias diferentes do estado
Minas Gerais tem três portarias do Instituto Estadual de Florestas para o defeso, uma para cada bacia: a Portaria IEF nº 154/2011 para o rio São Francisco, a nº 155/2011 para as bacias do leste e a nº 156/2011 para os rios Grande e Paranaíba.
Nas três, o período repete a janela de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Durante o defeso, só a pesca amadora de espécies exóticas ou híbridas é permitida, com limite de 3 kg mais um exemplar de qualquer tamanho.
Goiás repete o calendário federal de novembro a fevereiro
Goiás aplica a mesma janela federal, de 1º de novembro a 28 de fevereiro, segundo a Semad, a secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A regra vale para os rios do estado nas bacias do Paraná e do Araguaia-Tocantins.
Durante o defeso, o estado libera duas exceções: a pesca esportiva no modelo pesque e solte, e a pesca de subsistência artesanal, com linha de mão, vara simples ou molinete, usando isca natural ou artificial.
Mato Grosso do Sul tem uma data para o Pantanal e outra para o rio Paraná
Mato Grosso do Sul tem duas datas, segundo o Imasul. Na bacia do Paraguai, que cobre o Pantanal sul-mato-grossense, o defeso vai de 5 de novembro a 28 de fevereiro, pela Resolução Semac nº 24/2011.
Já no canal do rio Paraná, o período começa antes, em 1º de novembro, e termina também em 28 de fevereiro, seguindo a norma federal. Só a pesca de subsistência de famílias ribeirinhas continua liberada nos dois trechos.
Quem pode pescar durante o defeso, mesmo com os rios fechados?
Nos seis estados, a pesca de subsistência de famílias ribeirinhas continua liberada durante o defeso, desde que o peixe sirva só para a alimentação da própria família, sem venda. A pesca esportiva, no modelo pesque e solte, também é liberada em Goiás.
Espécies exóticas ou híbridas, como tilápia, carpa e black bass, podem ser pescadas em qualquer um dos seis estados, porque não fazem parte do ciclo reprodutivo que a piracema protege.
Por que a pesca fica proibida entre o fim e o início do ano?
A piracema é a migração natural de peixes reofílicos, aqueles que nadam rio acima para desovar, em busca de água mais oxigenada nas cabeceiras. O fenômeno se concentra nos meses mais chuvosos, quando o nível dos rios sobe.
Segundo a Sema-MT, esse aumento de vazão deixa a água mais turva e esconde os ovos dos predadores, o que eleva a chance de sobrevivência dos filhotes. Por isso o defeso se repete no mesmo período em quase todo o país.
Pescar fora das exceções durante o defeso vira infração ambiental
Quem pesca espécie nativa fora das exceções liberadas durante o defeso comete infração enquadrada na Lei federal de Crimes Ambientais, a Lei nº 9.605/1998, e no Decreto federal nº 6.514/2008, segundo a Semad de Goiás. A punição inclui multa e apreensão do pescado e dos apetrechos.
Cada estado soma a isso a própria legislação: em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o peixe pescado fora da cota de subsistência é confiscado pelo Imasul, e o pescador ainda responde a processo administrativo.
Nem todo estado tem a data 2026/2027 divulgada até agora
O recorte aqui cobre os seis estados com data confirmada em fonte do próprio órgão estadual ou em norma federal ainda vigente. Outras unidades da federação também têm defeso, com calendário fora do que foi checado nesta lista.
As instruções normativas mais antigas, como as de 2008, 2009 e 2011, podem ser substituídas por norma nova a qualquer momento. Antes de sair para pescar, confirme o período vigente direto no site do órgão ambiental do seu estado.
Antes de ir pescar, confira sempre o aviso oficial do seu estado
O defeso da piracema muda o calendário da pesca em boa parte do Brasil até o fim de janeiro ou fevereiro de 2027, dependendo do estado e da bacia. Assim como o El Niño influencia a chuva da primavera de 2026 no país, o nível dos rios também pesa na fiscalização de cada trecho.
O defeso chega logo depois de um ano em que o fogo triplicou a área queimada no Pantanal, o que reforça a fiscalização nos rios da região neste período. Você já pescou ou já foi multado durante o defeso em algum desses estados? Conte nos comentários.
