A Lista Nacional de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção, atualizada pelo Ministério do Meio Ambiente em 28 de abril de 2026, chega a 490 espécies, entre peixes de rio, tubarões, raias e moluscos de todo o Brasil
A Portaria GM/MMA nº 1.667 substitui a lista que vigorava desde 2014, com 475 espécies, e reconhece agora 490 peixes e invertebrados aquáticos em risco de extinção no Brasil. Uma contagem direta do anexo oficial mostra como essas espécies se dividem por categoria de risco, por grupo, e quais entraram agora pela primeira vez.
Tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) nada entre cardumes no Pacífico: a espécie está na categoria Criticamente em Perigo na lista brasileira de peixes ameaçados. Foto: Barry Peters, Wikimedia Commons, CC BY 2.0.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reconheceu 490 espécies de peixes e invertebrados aquáticos como ameaçadas de extinção no Brasil, na Portaria GM/MMA nº 1.667, publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2026.
A lista substitui a Portaria MMA nº 445, de 2014, que trazia 475 espécies, e foi assinada pelo ministro João Paulo Ribeiro Capobianco. Uma portaria complementar, a de nº 1.666, do mesmo dia, define as novas regras de proteção.
Peixes de água doce dominam a lista, sozinhos quase tanto quanto todos os outros grupos somados. Uma contagem direta do Anexo I mostra 260 peixes continentais entre as 490 espécies, seguidos por 91 invertebrados de água doce, 65 tubarões e raias, 53 peixes marinhos ósseos e 21 invertebrados marinhos.
Portaria GM/MMA nº 1.667, de 27 de abril de 2026, assinada pelo ministro João Paulo Ribeiro Capobianco e publicada na edição 78 do Diário Oficial da União, revoga a lista de peixes e invertebrados aquáticos que vigorava desde 2014 e reconhece 490 espécies ameaçadas, distribuídas em três categorias de risco
O Anexo I traz o nome científico, o grupo taxonômico, a classe, a ordem, a família e a categoria de risco de cada uma das 490 espécies, numeradas de 1 a 490 sem repetição. A Portaria MMA nº 445, de 2014, revogada agora, listava 475 espécies.
A portaria complementar, a de nº 1.666, publicada no mesmo dia, estabelece as regras de proteção e cria o instrumento do Plano de Recuperação para orientar o uso sustentável de cada espécie ameaçada.
Em junho de 2026, o mesmo Ministério do Meio Ambiente já tinha atualizado a lista geral da fauna brasileira, que elevou o peixe-boi-marinho à categoria Criticamente em Perigo. A lista de peixes e invertebrados aquáticos é tratada à parte, com portaria própria.
Como as 490 espécies da lista se dividem entre as três categorias de risco de extinção
A categoria Em Perigo (EN) é a maior, com 176 das 490 espécies, ou 36% do total. Em Perigo é o segundo nível de risco mais grave da escala oficial, abaixo apenas de Criticamente em Perigo.
Criticamente em Perigo soma 154 espécies e Vulnerável, a categoria menos grave das três, soma 160. As três categorias protegem integralmente os animais: proíbem captura, transporte, armazenamento e comercialização, segundo a Portaria GM/MMA nº 1.666.
Peixes de água doce são o maior grupo da lista, quase tanto quanto tubarões, raias e invertebrados somados
Peixes continentais (de rio, lago e riacho) somam 260 das 490 espécies da lista, mais da metade do total. Eles vivem em bacias de todos os biomas brasileiros, da Amazônia ao Pampa, e incluem bagres, lambaris, piabas e outras famílias pouco conhecidas do público.
O bagrinho-anão Microglanis maculatus, encontrado só no alto rio Tocantins, em Goiás, está na categoria mais grave da lista. Ele é Criticamente em Perigo (CR), o mesmo nível de risco do peixe-serra e de dois tubarões-martelo que também aparecem no Anexo I.
O mero, os tubarões-martelo e o peixe-serra estão entre os peixes marinhos e cartilaginosos mais conhecidos da lista
O mero (Epinephelus itajara) é um dos maiores peixes ósseos do Atlântico e pode passar de 2 metros de comprimento. Na Portaria GM/MMA nº 1.667, ele aparece na categoria Criticamente em Perigo (CR), a mais grave da lista.
Sete espécies de tubarão-martelo do gênero Sphyrna estão na lista, cinco delas na categoria mais grave. O tubarão-martelo-recortado (Sphyrna lewini) e o tubarão-martelo (Sphyrna mokarran) são Criticamente em Perigo, assim como as duas espécies de peixe-serra do gênero Pristis.
Um parente das duas famílias, o tubarão-lixa de Fernando de Noronha, foi tema de outra reportagem do Watts & Wild sobre bolsas de ovo achadas na costa do arquipélago.
As raias e os cavalos-marinhos que entram na lista pela primeira vez
Quatro espécies de raia do gênero Mobula, entre elas a raia-jamanta (Mobula birostris), estão na categoria Vulnerável. A raia-manta gigante registrada em alto-mar de Guarapari, no Espírito Santo, em julho de 2026, é da mesma espécie.
Três arraias de água doce ornamentais do gênero Potamotrygon entraram agora na lista, incluindo a arraia-borboleta-do-xingu. A Potamotrygon leopoldi, nativa do rio Xingu, no Pará, é Vulnerável; a Potamotrygon signata, do Nordeste, é Em Perigo.
Essas raias são parentes das arraias de água doce que vivem escondidas na areia dos rios do Pantanal e ferroam quem pisa em cima delas sem perceber.
Por que duas espécies de caverna aparecem pela primeira vez na lista de ameaçados?
Duas espécies de invertebrado cavernícola entraram agora na lista: o molusco bivalve Eupera troglobia e o caramujo Potamolithus troglobius, ambos batizados com o termo latino para animal de caverna. As duas vivem só em cavidades subterrâneas de água doce no Brasil.
As duas espécies de caverna já entram na categoria mais grave, Criticamente em Perigo. Um habitat tão restrito, dentro de uma única cavidade ou de um pequeno sistema de grutas, deixa qualquer população exposta a um único evento de poluição ou de seca.
Os corais e os caramujos marinhos que passam a ter proteção integral no Brasil
Entre os 21 invertebrados marinhos da lista estão dois corais do gênero Millepora, conhecidos como corais-de-fogo, e caramujos grandes como o Cassis tuberosa, um molusco gastrópode que pode passar de 15 centímetros de concha.
O coral Millepora braziliensis entrou agora na lista, já na categoria mais grave, Criticamente em Perigo. O caramujo Cassis tuberosa também é uma entrada nova, mas na categoria Vulnerável, a mais branda das três.
O que muda na prática para quem pesca, cria ou vende essas 490 espécies
A Portaria GM/MMA nº 1.666 proíbe a captura, o transporte, o armazenamento e a venda das espécies da lista, com exceções para pesquisa científica e para animais nascidos em cativeiro licenciado. Peixes capturados sem querer podem ser soltos vivos, se isso for registrado.
Espécies novas na lista têm 180 dias de prazo antes das proibições valerem, contados da publicação em abril de 2026. São as 94 espécies marcadas com asterisco no Anexo I, incluindo o peroá e o badejo-mira, dois peixes de pesca comercial no litoral brasileiro.
Nem toda mudança da lista de 2014 para 2026 pôde ser confirmada espécie por espécie
O Anexo I atual marca com asterisco as espécies que entram agora pela primeira vez: são 94 das 490. Já a lista anterior, de 2014, com 475 espécies, existe só como um PDF digitalizado, sem texto que permita comparar nome a nome com a lista nova.
Por isso, esta contagem não traz nomes de espécies que teriam saído do grupo de ameaçadas. Reportagens de outros veículos, como a Agência Cidades e a CNN Brasil, citam cerca de 100 saídas, mas esse número não pôde ser conferido aqui contra o documento de 2014.
A lista brasileira de peixes e invertebrados ameaçados muda a cada nova portaria, mas a proteção varia com o prazo e com a categoria de risco
A próxima atualização da lista depende de nova avaliação técnica do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sem data prevista na Portaria GM/MMA nº 1.667. Até lá, valem as 490 espécies e as três categorias de risco confirmadas no Anexo I.
Das 490 espécies da lista, 154 já estão na categoria mais grave, Criticamente em Perigo. Você já conhecia alguma dessas espécies, ou não imaginava que fossem tantas? Conte nos comentários.
