Dia da Consciência Negra era feriado só em parte do país, e agora vale para o Brasil inteiro
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro, cai numa sexta-feira em 2026 e é feriado nacional. A Lei 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023, declarou a data feriado em todo o país.
Imagem: Lionel Baur/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0). Origem: upload.wikimedia.org.
Para quem não trabalha aos sábados e domingos, o descanso vai de 20 a 22 de novembro, três dias seguidos.
A lei tem apenas dois artigos. O primeiro declara feriado nacional o dia 20 de novembro, para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O segundo diz que ela vale desde a data de publicação.
O que muda com a Lei 14.759
Antes da lei, o 20 de novembro era feriado só em estados e municípios que o tinham criado por norma local. Agora vale para o país inteiro, sem depender de decisão de prefeitura ou governo estadual.
Ela foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023, em edição extra, e já vale para a data de 2026.
Como fica o fim de semana de 20 a 22 de novembro
Com o feriado na sexta, o calendário segue assim: sexta, 20, é folga; sábado, 21, e domingo, 22, são o fim de semana comum. Quem trabalha em escala ou em setores com expediente nesses dias deve conferir com o empregador, e as regras de comércio e serviços variam por convenção coletiva.
Quem for viajar deve reservar com antecedência. Em feriados prolongados anteriores, o tempo foi um fator importante: veja como foi o feriado de 12 de outubro, com ciclone no Sul e calor de 40 graus. A previsão de cada destino só é confiável perto da data.
Ideias para uma viagem curta no feriado
Para o litoral ou a serra de Santa Catarina, onde o foco do Rota Planeta começa, uma opção é a Pedra Furada, em Urubici, com acesso gratuito mediante condutor. Confira regras e horários antes de sair.
Antes de fechar o roteiro, consulte o prazo de reserva da hospedagem e as condições da estrada. A lei só garante o dia de folga: horários de parques, atrativos e transporte seguem a regra de cada local.
Fonte: planalto.gov.br.
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