O benefício está previsto na Medida Provisória do bom motorista, sancionada em dezembro de 2025, e já foi usado por mais de 371 mil condutores brasileiros até agosto de 2026.
Ela vale para quem está cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores, não cometeu infração com pontos no último ano e ainda não usou o benefício antes
Motoristas com 70 anos ou mais ficam de fora da renovação automática e gratuita, mesmo com ficha limpa e cadastro em dia no RNPC.
Outro detalhe que derruba o benefício é deixar a CNH vencida por mais de 30 dias.
Na renovação seguinte, mesmo com ficha limpa, o motorista dessa faixa etária volta ao processo tradicional, com taxa do Detran e exames, porque a gratuidade não se repete nessa idade.
Vídeo, fotos e o que o público falou estão na matéria completa.